Política
de Privacidade
Última atualização: 08 de Julho de 2026
1. Enquadramento
O Almada Rugby SFC, secção de râguebi integrada no Serrado Futebol Clube, valoriza a privacidade de todos os que visitam este site e se relacionam com o clube. A presente Política descreve como recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
Ao utilizar este site, ao inscrever o seu educando nas nossas atividades ou ao contactar-nos por qualquer via, o titular dos dados toma conhecimento e aceita os termos aqui descritos.
2. Responsável pelo tratamento
Entidade: Serrado Futebol Clube — Secção de Rugby (Almada Rugby SFC) Morada: Rua Casas do Felismino 3B, 2825-086 Monte de Caparica, NIPC: 501523332 Contacto para questões de privacidade: geral@almadarugby.pt
3. Dados que recolhemos
Recolhemos apenas os dados necessários à finalidade a que se destinam. Consoante o tipo de interação, podemos tratar:
Dados de identificação e contacto (encarregado de educação e atleta): nome completo, data de nascimento, morada, número de telefone, endereço de correio eletrónico, número de identificação civil e/ou fiscal (quando exigido para inscrição federativa).
Dados relativos à atividade desportiva: escalão etário, escola frequentada, informação médica relevante para a prática (alergias, condições que exijam acompanhamento, autorização médica), contactos de emergência.
Dados de navegação no site: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas, tempo de permanência e informação recolhida através de cookies (ver ponto 9).
Imagem e conteúdos audiovisuais: fotografias e vídeos captados em treinos, jogos e eventos, mediante consentimento escrito e específico do encarregado de educação.
4. Finalidades do tratamento
Tratamos os dados para:
Gestão da inscrição do atleta e da relação associativa com o clube;
Inscrição federativa junto da Federação Portuguesa de Rugby e demais entidades competentes;
Comunicação com encarregados de educação (convocatórias, horários, eventos, informações relevantes);
Cumprimento de obrigações legais, fiscais e federativas;
Garantia da segurança dos atletas durante a atividade;
Divulgação institucional do clube e das suas atividades, no caso da imagem sempre com consentimento específico;
Análise agregada da utilização do site, para melhoria da experiência de navegação.
5. Fundamento legal para o tratamento
Cada tratamento assenta num fundamento jurídico específico previsto no artigo 6.º do RGPD:
Execução de contrato ou diligências pré-contratuais, no que respeita à inscrição e à gestão da atividade desportiva;
Cumprimento de obrigação legal, para efeitos fiscais, federativos e regulamentares;
Consentimento do titular ou do seu representante legal, no caso de captação e divulgação de imagem, comunicações promocionais e cookies não essenciais;
Interesse legítimo, para segurança das instalações e análise agregada da utilização do site.
6. Conservação dos dados
Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário à finalidade que motivou a sua recolha:
Dados de inscrição do atleta: durante o vínculo ao clube, acrescido dos prazos legais aplicáveis (contabilísticos, fiscais e federativos);
Dados de contacto após saída do clube: por um período máximo de seis meses, salvo obrigação legal de conservação superior;
Dados de navegação e cookies: conforme prazos indicados na Política de Cookies;
Imagens autorizadas: até revogação do consentimento pelo titular.
7. Comunicação de dados a terceiros
Os dados podem ser comunicados a:
Federação Portuguesa de Rugby e associação regional respetiva, para inscrição e participação em competições;
Entidades públicas competentes, quando exista obrigação legal;
Subcontratantes do clube (contabilidade, seguros desportivos, plataformas de gestão, alojamento web), vinculados por acordos que asseguram o cumprimento do RGPD;
Câmara Municipal de Almada, no âmbito da utilização de instalações municipais ou de programas em parceria.
O Almada Rugby SFC não vende, aluga nem cede dados pessoais para fins comerciais.
8. Transferências internacionais
Em regra, os dados são tratados dentro do Espaço Económico Europeu. Sempre que se recorra a fornecedores estabelecidos fora deste espaço — por exemplo, serviços de alojamento ou de análise —, garantimos as salvaguardas exigidas pelo RGPD, designadamente através das cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
9. Cookies
Este site utiliza cookies para assegurar o seu funcionamento e para analisar a experiência de navegação. Encontrará informação detalhada sobre os cookies utilizados e forma de gerir preferências na nossa [Política de Cookies].
10. Direitos do titular dos dados
Nos termos do RGPD, o titular tem direito a:
Acesso aos dados que tratamos a seu respeito;
Retificação de dados incorretos ou desatualizados;
Apagamento, dentro dos limites legais («direito a ser esquecido»);
Limitação do tratamento;
Portabilidade dos dados para outro responsável;
Oposição ao tratamento fundamentado em interesse legítimo;
Retirada do consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento realizado anteriormente.
Estes direitos podem ser exercidos através de pedido dirigido a [endereço de e-mail], sendo respondidos no prazo previsto no RGPD.
11. Dados de menores
O Almada Rugby SFC dedica cuidado especial à proteção dos dados de crianças e jovens. Todos os tratamentos relativos a menores são precedidos de autorização escrita do respetivo encarregado de educação, que consente também, em nome do educando, para as finalidades definidas na inscrição.
A captação e divulgação de imagem de menores exige consentimento específico, informado e escrito do encarregado de educação, revogável a qualquer momento, sem necessidade de justificação.
12. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. O acesso interno é limitado às pessoas cujas funções o exijam.
13. Reclamações
Caso o titular considere que o tratamento dos seus dados não cumpre a legislação aplicável, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):
Site: www.cnpd.pt
Morada: Av. D. Carlos I, 134, 1.º — 1200-651 Lisboa
Telefone: (+351) 213 928 400
14. Alterações a esta Política
O Almada Rugby SFC reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. A versão em vigor será sempre a publicada nesta página, com indicação da data da última revisão.
